O vereador republicano Pastor Valdeci Santos apresentou o projeto de lei 117/2023, denominado “Programa Prata da Casa”, que tem como objetivo promover e valorizar os talentos musicais e literários locais, bem como fomentar a cultura e a participação ativa da comunidade no cenário artístico de Mauá.

“Através desse projeto queremos garantir um espaço na programação dos eventos musicais para artistas locais, buscar e garantir a diversidade e pluralidade da cena cultural, promover a inclusão e a valorização dos talentos presentes na sociedade mauaense. Essa medida contribuirá para uma programação mais inclusiva e representativa, enriquecendo a experiência dos espectadores e estabelecendo uma maior conexão entre a comunidade e os eventos financiados pelo poder público”, afirmou o vereador.

Além disso, a criação do “Programa Prata da Casa” apresenta pontos basilares para a implementação e regulamentação dessa iniciativa, maior norte jurídico na gestão cultural do município.

No respeito das competências privativas do Executivo, a Prefeitura regulamentará os critérios transparentes e inclusivos para a seleção e participação dos artistas locais nos eventos musicais, garantirá a equidade de oportunidades e a justa representação da diversidade artística de Mauá.

Adicionalmente, a inclusão da disponibilização de uma seção especial dedicada aos livros de autores residentes no município de Mauá nas bibliotecas públicas municipais tem como objetivo promover a literatura local, estimular a produção literária e oferecer acesso facilitado aos trabalhos dos escritores da comunidade. Essa medida contribuirá para a valorização dos autores locais, a difusão da cultura e o estímulo à leitura, enriquecendo o acervo das bibliotecas e fortalecendo a identidade literária de Mauá.

“Queremos através deste projeto criar mecanismos que valorizem a produção cultural local, incentivando a participação ativa dos artistas de Mauá nos eventos culturais financiados ou que contem com qualquer assistência da Prefeitura pelo Poder Público municipal e promovendo a difusão da produção literária da comunidade. A implementação do “Programa Prata da Casa” contribuirá para o desenvolvimento artístico, a promoção da cultura local e a integração da comunidade com as manifestações culturais do município”, finalizou o vereador.